Globo e Turner devem travar disputa judicial por conta dos direitos de transmissão do Brasileirão 2020

22 de julho de 2020 Explosao Tricolor NOTÍCIAS

Sentindo-se amparada pela 984/2020, a Turner indicou que fará a transmissão de jogos de times que possuem contrato com a Globo

A previsão de uma nova guerra entre TVs em função dos desdobramentos da Medida Provisória 984/2020 foi confirmada na manhã desta quarta-feira (22), quando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada do Brasileirão 2020. Segundo informações do portal “UOL Esporte”, a Turner ignorou uma notificação da Globo, indicou que fará a transmissão de jogos de clubes que têm contrato com a emissora carioca e incendiou a disputa que promete parar nos tribunais.

Na notificação enviada à Turner, o diretor jurídico do Grupo Globo, Gustavo Surerus, reafirma a posição da emissora de que os contratos celebrados com a lei antiga não podem retroagir com base na edição da MP dos mandantes.

A Turner, por sua vez, entende que a MP já tem validade para agora e que seus contratos resguardam os direitos que ela negociou com os clubes diretamente.

Vale ressaltar que a indicação na tabela da CBF não confirma exatamente que uma transmissão irá ocorrer. A entidade só publica o que foi pedido pelas emissoras que são donas dos direitos de transmissão. De todo modo, tanto na visão tanto da Globo como na da Turner, a briga deverá ir para os tribunais.

O movimento da Turner surpreende, uma vez que a programadora já está em litígio com os clubes com os quais tem contrato. Seus parceiros acusam a Turner de querer rescindir o contrato para transmissão do Brasileirão alegando descumprimento de cláusulas contratuais.

Optando por exibir jogos com clubes da Globo por causa da MP, a Turner passa a ter muito mais poder de escolha. Na lei antiga, a empresa tinha o direito de exibir 56 jogos. Agora, tem 153 jogos disponíveis para sua escolha. Por contrato, porém, ela só pode exibir 76 jogos por edição do Brasileirão, o que dá duas partidas por rodada.

Veja todos os jogos escolhidos pela Turner contra times que têm contrato com a Globo:

Palmeiras x Vasco (1ª rodada)
Coritiba x Flamengo (3ª rodada)
Palmeiras x Goiás (3º rodada)
Ceará x Vasco (4ª rodada)
Athletico x Fluminense (5ª rodada)
Inter x Atlético Mineiro (5ª rodada)
Bahia x Flamengo (7ª rodada)
Coritiba x Atlético (8ª rodada)
Atlhetico x Botafogo (9ª rodada)
Bahia x Grêmio (9ª rodada)
Santos x São Paulo (10ª rodada)
Ceará x Flamengo (10ª rodada)
Palmeiras x Sport (10ª rodada)

Confira a íntegra do comunicado emitido pela Globo:

“A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).

Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.

A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”