Fluminense é condenado em ação movida por Claudio Aquino

23 de março de 2020 Explosao Tricolor NOTÍCIAS




Foto: Nelson Perez / Fluminense F.C.



Justiça ainda vai definir o valor a ser pago pelo Fluminense ao jogador argentino

Na última sexta-feira (20), a juíza Cristina Almeida de Oliveira, da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou o Fluminense em ação movida pelo meia argentino Claudio Aquino, que atuou no clube em 2016. A informação foi dada em primeira mão pelo portal “Globo Esporte”.

A causa movida pelo jogador em janeiro de 2019 tinha um valor total de R$ 1.260.077,15. No entanto, a magistrada não acatou todos os pedidos do meia, que atualmente atua no Cerro Porteño, do Paraguai. O valor final ainda será determinado posteriormente.

Claudio Aquino foi contratado pelo Fluminense por empréstimo de um ano junto ao Independiente, da Argentina, em julho de 2016, e jogou apenas dois jogos. Sem espaço no Tricolor, o meia acertou com o Belgrano, da Argentina, até junho de 2018.

Aquino afirma que ao acertar contrato de cessão temporária com Belgrano até 18 de julho de 2017, teve redução salarial ilícita, já que recebia R$ 111.964,80 no Fluminense e passou a receber o equivalente a R$ 20.171,50 no clube argentino.

O Fluminense alegou que antes do fim do empréstimo, o meia foi reemprestado pelo Independiente ao outro clube e que não possuía responsabilidade pelo novo período. No entanto, a juíza entendeu que Aquino seguia vinculado ao Tricolor e, por isso, tinha razão na cobrança.

A magistrada também acolheu o pedido de multa por descumprimento da CLT. Por outro lado, julgou improcedente os valores proporcionais de férias, 13º e FGTS em cima das “luvas” e dos direitos de imagem por não considerá-los de natureza salarial.

Na ação, Claudio Aquino pleiteava os seguintes valores:

– Declaração da natureza salarial das “luvas” pela contratação e, como consequência, o valor de R$ 52.215,13 por férias, 13º e FGTS proporcionais;
– Declaração da natureza salarial das direitos de imagem e, como consequência, o valor de R$ 179.560,19 por férias, 13º e FGTS proporcionais;
– Redução salarial entre 12/01/2017 e 30/06/17 durante o empréstimo ao Belgrano, no valor total de R$ 620.521,60.
– Salário proporcional dos períodos de 04/01/17 a 11/11/17 e 01/07/17 a 18/07/17, mais verbas rescisórias de férias, 13º proporcional de 2017 e 2018 e FGTS: R$ 199.426,68.
– Multa por descumprimento da CLT: R$ 208.533,55.

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Por Explosão Tricolor / Fonte: Globo Esporte

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