Apesar de aval do Ministério da Saúde, retorno do futebol brasileiro neste momento é improvável

Retorno do esporte depende do aval dos estados e municípios

Na noite da última quinta-feira (30/04), o Ministério da Saúde emitiu um parecer favorável à retomada do futebol brasileiro. O assunto havia sido sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana e foi um pedido da CBF, que chegou a encaminhar um protocolo médico para o órgão. Os campeonatos foram paralisados no país no início de março por conta da pandemia do novo coronavírus.

Apesar do parecer emitido pelo Ministério da Saúde, a volta dos torneios promete ser mais um capítulo do eterno embate travado entre Bolsonaro e as autoridades estaduais e municipais em torno das medidas de combate ao coronavírus. Isso porque, no mês passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal competência para a adoção de medidas restritivas durante a pandemia.

No entendimento do ministro, mesmo que a União tenha o papel central de coordenação na pandemia, nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), ela não detém o monopólio das medidas. Assim, a administração federal deve respeitar o pacto federativo e não tem exclusividade para determinar medidas de âmbito local, por desconhecimento das necessidades e das peculiaridades das diversas regiões.

“Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) e vários estudos técnicos científicos, como por exemplo, os estudos realizados pelo Imperial College of London, a partir de modelos matemáticos”, escreveu Moraes em sua sentença.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, já tem afirmado que não será possível relaxar a quarentena na cidade, que tinha previsão para acabar em 10 de maio. Inclusive, a partir da próxima segunda-feira (04), algumas das principais avenidas e vias da capital paulista serão bloqueadas, mesmo que parcialmente, na tentativa de fortalecer o aumento do isolamento social, que está com adesão de 48% no momento.

Uma das premissas do Ministério da Saúde para que o futebol volte a ser disputado é a de que todos os envolvidos sejam testados para saber se estão com Covid-19. Em São Paulo, a Federação Paulista de Futebol (FPF), como noticiou o Lei em Campo, estuda a compra de testes para efetuar a avaliação.

“Lamentavelmente, contudo, na condução dessa crise sem precedentes recentes no Brasil e no Mundo, mesmo em assuntos técnicos essenciais e de tratamento uniforme em âmbito internacional, é fato notório a grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos e, inclusive, entre autoridades federais componentes do mesmo nível de Governo, acarretando insegurança, intranquilidade e justificado receio em toda a sociedade”, apontou Moraes, em sua decisão.

Assim, duas cidades de um mesmo Estado podem ter parâmetros diferentes no combate ao novo coronavírus.

Clique aqui e veja a lista com as últimas notícias do Fluzão!

Por Explosão Tricolor / Fonte: UOL Esporte

E-mail para contato: explosao.tricolor@gmail.com