Justiça condena Fluminense a pagar dívida ao técnico Oswaldo de Oliveira

Fluminense ainda pode recorrer da decisão

O Fluminense foi condenado pela Justiça a pagar uma dívida de R$ 600 mil ao técnico Oswaldo de Oliveira. Na tarde desta sexta-feira (05), o juiz substituto José Alexandre Cid Pinto Filho, da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), atendeu em partes os pedidos do treinador e condenou o Tricolor. A informação foi dada em primeira mão pelo portal “Esporte News Mundo”.

Na ação, movida em agosto de 2020, Oswaldo de Oliveira cobrava a quantia original de R$ 1.876.602,30. O magistrado, porém, só acatou os seguintes pedidos do técnico, obrigando o Fluminense a pagar os valores referentes a:

– 27 dias de saldo de salário de setembro de 2019 e reflexos em FGTS

– 1/12 de décimo terceiro salário proporcional de 2019 e reflexos em FGTS

– 1/12 de férias proporcionais de 2019/2020, acrescidas de um terço

– multa do art. 477, parágrafo oitavo da CLT

– multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre o valor líquido constante no TRCT

– FGTS sobre as verbas remuneratórias já quitadas

– multa de 40% sobre o FGTS

A multa de dano moral de R$ 660 mil solicitada por Oswaldo de Oliveira foi negada em sua integralidade pelo magistrado. Inclusive no caso de repercussão do xingamento envolvendo o meia Paulo Henrique Ganso.

“Assim, não há como se presumir que o evento tenha causado ao Autor abalo que ultrapassasse o mero aborrecimento no momento do ocorrido, ainda mais quando houve agressões mútuas e, logo em seguida, ambos os envolvidos fizeram as pazes”, argumentou na sentença o juiz do caso.

Pelo Fluminense nesta última passagem, Oswaldo de Oliveira esteve à beira do gramado em sete partidas – destas, foram duas vitórias, dois empates e três derrotas, resultando em um aproveitamento de 38,1%. As demais passagens do treinador pelo clube das Laranjeiras foram entre 2001 e 2002 e 2006.