‘Emenda Globo’ tenta diminuir perdas da emissora em ‘Lei do Mandante’, que deve ser votada no Congresso Nacional

O texto da MP do Mandante (ou Lei do Mandante) está sendo discutido no Congresso Nacional e a forma com que ele seguirá para aprovação – ou não – pode mudar os rumos do direito televisivo esportivo no país. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) tenta inserir no texto uma ‘Emenda Globo’ que pode minimizar o impacto de exclusividade da emissora, já que o texto original enviado pelo Governo Federal passa todo o poder para os clubes mandantes.

– Art. 42-A. Pertence à entidade de prática desportiva de futebol mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo.(..) § 1o Para fins do disposto no caput, o direito de arena consiste na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens do espetáculo desportivo, por qualquer meio ou processo – diz trecho do texto divulgado pelo ‘Uol’.

A ‘Emenda Globo’ pretende proteger os direitos já negociados pela emissora e fazer com que o texto passe a valer somente em contratos que sejam assinados após o projeto ser votado e – ocasionalmente – aprovado. Caso isso não seja possível, a Globo já fez, inclusive, sinalizações que pretende renegociar os contratos pela perda de exclusividade em alguns jogos.

Segundo o jornalista Rodrigo Mattos, do ‘Uol Esportes’, o maior beneficiado em caso de uma aprovação sem a ‘Emenda Globo’ é a TNT Sports, que tem contratos com alguns clubes e só pode, atualmente, transmitir jogos que são disputados entre dois clubes que fizeram acordo com a TV da Warner.

Com a MP, a TNT Sports, que tem direito a 42 partidas do Brasileiro, passará a ter direito de 133 jogos. Podendo passar até dois jogos por rodada, o total chegaria a 76 jogos, e isso poderá incluir partidas de clubes com quem ela tem acordo contra outros que tem acordo com a Globo, como Flamengo, São Paulo e Corinthians.

A Globo terá direito a 19 jogos extras no pay-per-view, do Athletico-PR como visitante, e 247 partidas no SporTV. Mas passará a perder a exclusividade em vários jogos, que poderão ser transmitidos pela TNT Sports.

Segundo o jornalista Rodrigo Mattos, a MP do Mandante parece ter clima favorável para ser votada e aprovada no Congresso Nacional, vale ficar no aguardo para descobrir ser as mudanças no texto vão conseguir beneficiar a Globo ou se fará uma mudança substancial no direito esportivo.

Agenda tricolor no Brasileirão

11ª rodada

10/07 – Sábado – 19h – Sport x Fluminense – Ilha do Retiro

12ª rodada

17/07 – Sábado – 21h – Fluminense x Grêmio – Maracanã

13ª rodada

24/07 – Sábado – 19h – Palmeiras x Fluminense – Allianz Parque

14ª rodada

31/07 – Sábado – 17h – Fluminense x Juventude – Maracanã

15ª rodada

08/08 – Domingo – 20h30 – América MG x Fluminense – Independência

Décima rodada do Brasileirão 2021

Terça-Feira (06/07)

19h30

Santos 2×1 Athletico-PR – Vila Belmiro

Quarta-Feira (07/07)

18h

Fortaleza 4×0 América-MG – Castelão

Bahia 1×0 Juventude – Pituaçu

RB Bragantino 1×1 Cuiabá – Nabi Abi Chedid

19h

Palmeiras 2×0 Grêmio – Allianz Parque

Atlético-MG 2×1 Flamengo – Mineirão

19h15

Atlético-GO 1×1 Sport – Antônio Accioly

21h30

Fluminense 0x0 Ceará – São Januário

Internacional 0x2 São Paulo – Beira-Rio

Quinta-Feira (08/07)

21h0

Chapecoense 0x1 Corinthians – Arena Condá

Por Explosão Tricolor / Fonte: LANCE! 

E-mail para contato: explosao.tricolor@gmail.com