Edital do Maracanã esclarece se vencedor do processo de licitação será obrigado a ceder o estádio para outros clubes

No edital, está previsto que a concessionária vencedora da licitação não poderá favorecer a uma ou mais agremiações o uso de utilização exclusiva do Complexo Maracanã. Confira o trecho abaixo:

“A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo de outras vedações estabelecidas neste CONTRATO, no EDITAL e seus ANEXOS, ou na legislação aplicável, não poderá favorecer a uma ou mais agremiações, clubes, associação ou confederação desportiva, por meio de oferta de utilização exclusiva do Complexo, em especial do Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã, assim como impor tratamento comercial injustificadamente distinto, discriminatório ou sem critérios técnicos, que represente ônus excessivo e ou a prática de atos que resultem, em vedação de acesso à utilização do Complexo às agremiações, clubes, associação ou Confederação.”

O que significa: quando não houver conflito de datas e por meio de aluguel cobrado, como hoje acontece, qualquer outro clube que não seja o vencedor da licitação deve atuar no Maracanã.

O cenário é diferente do Estádio Nilton Santos, por exemplo. No contrato de concessão assinado entre Botafogo e Prefeitura do Rio de Janeiro, recentemente renovado até 2051, não há qualquer cláusula que determine a obrigação de ceder o estádio a outros clubes. A decisão é da diretoria alvinegra. O Maracanã, vale lembrar, é do governo do estado, não da prefeitura.