Fluminense toma decisão importante sobre ação no STF contra proibição das bets

Tricolor pretende ingressar como amicus curiae no processo que discute a proibição das bets e se junta à mobilização de clubes brasileiros.




Fluminense próximo de conquistar a Taça Guanabara
Foto: Fluminense

A reação do futebol brasileiro à proibição das casas de apostas ganhou força também nas Laranjeiras. Diante do impacto financeiro provocado pela medida, o Fluminense decidiu buscar espaço no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal para apresentar os efeitos da mudança sobre seus contratos e receitas.

O Fluminense decidiu solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua participação como interessado nas ações que discutem a proibição das casas de apostas no Brasil.

Segundo o jornalista Diogo Dantas, do jornal O Globo, o Tricolor tomou a decisão em conjunto com outros clubes da Série A, que também buscam participar do processo.

Clubes se mobilizam contra a medida

De acordo com a apuração, 17 clubes da Série A participaram da movimentação conjunta. Apenas Vasco e Palmeiras ficaram de fora dessa articulação.

O Flamengo tomou a iniciativa anteriormente e já recebeu autorização do ministro Luiz Fux para atuar como “amicus curiae”.

Superbet deve romper o acordo de patrocínio com o Fluminense
Foto: Divulgação

Fluminense poderá apresentar seus argumentos

Caso o STF aceite o pedido, o Fluminense poderá fornecer documentos, dados financeiros e argumentos relacionados aos impactos da proibição das bets.

O clube já manifestou publicamente preocupação com as consequências da mudança para suas receitas e para contratos firmados antes da decisão.

O presidente Mattheus Montenegro, inclusive, afirmou recentemente que o impacto financeiro para o Fluminense pode ultrapassar R$ 100 milhões caso o contrato com a Superbet seja encerrado.

Ações questionam Medida Provisória

As ações que tramitam no STF questionam a forma como a Medida Provisória foi implementada e seus efeitos imediatos. Entidades ligadas ao setor de apostas argumentam, entre outros pontos, que a mudança pode atingir contratos já existentes antes mesmo de uma análise definitiva pelo Congresso Nacional.

Futebol aumenta pressão judicial

A entrada dos clubes busca acrescentar ao processo a perspectiva do futebol brasileiro, principalmente sobre contratos de patrocínio e receitas planejadas antes da proibição.

O movimento no STF representa, neste momento, uma das principais estratégias adotadas pelas equipes para tentar reduzir os impactos financeiros provocados pelo fim das bets.

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