Multa milionária estipulada pelo Ministério Público seria destinada à defesa do consumidor

3 de março de 2017 Explosao Tricolor NOTÍCIAS

O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto pelo Ministério Público foi rejeitado pelos clubes cariocas e pela FERJ. Um dos termos era uma multa de R$ 3 milhões mais três clássicos sem torcedores – organizados ou não – caso ocorram episódios de violência.

O GloboEsporte.com procurou a assessoria do Ministério Público para esclarecer também quem receberia essa quantia. “O valor referido é depositado no Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, que financia projetos de defesa do consumidor”, explica o MP, lembrando que o pagamento da multa “não se confunde com possível indenização individual”. O promotor autor da ação é Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

Vale lembrar que nenhum dos clubes se manifestou oficialmente sobre o TAC, mas todos os grandes e a FERJ, são contra a proposta e não irão assinar o acordo.

O MP lembrou que luta há tempos pela diminuição da violência em jogos de futebol, cobrando cadastramento de torcedores e fim de privilégios a organizadas. Inclusive, há outro TAC, de 2011, que previa o banimento de três torcidas organizadas por até três anos em caso de envolvimento com violência. “O MPRJ ajuizou ações contra três torcidas organizadas, que ainda estão tramitando”, recordou a assessoria. As organizadas são: a Torcida Jovem Jovem Flamengo; a Força Jovem Vasco; e a Young Flu.

Por Explosão Tricolor / Fonte: Globoesporte.com