Ato Trabalhista: Desembargadora dá prazo para o Fluminense pagar quase R$ 2 milhões

Dinheiro — Foto: Divulgação / Adriano Makoto Suzuki

Segundo informação do portal Esporte News Mundo, a desembargadora corregedora regional Mery Bucker Caminha, da Coordenadoria de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), derrubou nesta semana decisão dada no meio do ano pelo presidente do TRT que suspendia metade do valor mensal do pagamento do Ato Trabalhista pelo Fluminense por conta da pandemia da Covid-19. Sendo assim, a magistrada deu 15 dias, improrrogáveis, para que o clube pague R$ 1,8 milhão que deixou de pagar nos últimos três meses devido a então suspensão, sob pena de cancelamento do Ato Trabalhista. Cabe recurso.

“Ora, os termos do Plano Especial de Execução Trabalhista (PEPT) não se sujeitam à novação, ou seja, não podem ser alterados posteriormente. Neste sentido, a decisão de conceder abatimento de 50% do valor da parcela pelo período de agosto a dezembro de 2020 não encontra amparo legal, ainda que a empresa tenha se comprometido a, posteriormente, compensar a diferença com maiores depósitos mensais”, argumentou a desembargadora.

Completou a magistrada: “Portanto, se o plano se revelou inexequível pela empresa, cabia o cancelamento do plano vigente e a apresentação, pela devedora, de outra proposta de plano dentro de sua realidade financeira, proposta esta a ser objeto de nova análise para deferimento ou não. Mas nunca a alteração do plano em curso, ou seja, a novação”.

Ato trabalhista

O Ato Trabalhista é um parcelamento para quitar dívidas de ex-jogadores e ex-funcionários de clubes de futebol no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. O do Fluminense foi assinado em novembro de 2011, ainda pelo presidente Peter Siemsen, abrangendo todas as dívidas de ações ajuizadas até o dia do deferimento do Plano Especial de Execução. A dívida total, na oportunidade, passava de R$ 120 milhões.

Confira a agenda tricolor nos próximos cinco jogos no Brasileirão:

21ª rodada

14/11 – Sábado – 21h30 – Palmeiras x Fluminense – Allianz Parque

22ª rodada

22/11 – Domingo – 18h15 – Internacional x Fluminense – Beira-Rio

23ª rodada

30/11 – Segunda-feira – 20h – Fluminense x Red Bull Bragantino – Maracanã

24ª rodada

05/12 – Sábado – 19h – Fluminense x Athletico-PR – Maracanã

25ª rodada

14/12 – Segunda-feira – 20h – Vasco da Gama x Fluminense – São Januário

Campeonato Brasileiro: relação de jogos da 21ª rodada

Sábado (14/11)

16h30

Santos x Internacional – Vila Belmiro

Sport x Vasco da Gama – Ilha do Retiro

17h

Goiás x Athletico-PR – Serrinha

19h

Corinthians x Atlético-MG – Neo Química Arena

Grêmio x Ceará – Arena do Grêmio

Fortaleza x São Paulo – Castelão

21h30

Palmeiras x Fluminense – Allianz Parque

Flamengo x Atlético-GO – Maracanã

Segunda-feira (16/11)

18h

Coritiba x Bahia – Couto Pereira

20h

Botafogo x Red Bull Bragantino – Nilton Santos

Tabela de classificação (ative a rotação automática do celular para ver a tabela completa)

TIMES		P	J	V	E	D	GP	GC	SG	%
1	Internacional	36	20	10	6	4	32	18	14	60
2	Atlético-MG	35	19	11	2	6	35	23	12	61
3	Flamengo	35	20	10	5	5	33	29	4	58
4	São Paulo	33	17	9	6	2	26	15	11	64
5	Fluminense	32	20	9	5	6	29	22	7	53
6	Palmeiras	31	19	8	7	4	26	20	6	54
7	Santos	31	20	8	7	5	28	24	4	51
8	Grêmio	30	19	7	9	3	22	17	5	52
9	Bahia	25	20	7	4	9	26	29	-3	41
10	Sport	25	20	7	4	9	19	26	-7	41
11	Corinthians	25	20	6	7	7	23	27	-4	41
12	Fortaleza	24	19	6	6	7	18	16	2	42
13	Ceará	24	19	6	6	7	23	26	-3	42
14	Atlético-GO	23	20	5	8	7	18	26	-8	38
15	Coritiba	20	20	5	5	10	18	26	-8	33
16	Bragantino	20	20	4	8	8	23	27	-4	33
17	Botafogo	20	19	3	11	5	19	23	-4	35
18	Vasco	19	18	5	4	9	20	26	-6	35
19	Athletico-PR	19	19	5	4	10	15	21	-6	33
20	Goiás	12	18	2	6	10	21	33	-12	22