Caso Scarpa: veja um trecho da decisão da juíza que determina arresto de R$ 200 milhões

6 de agosto de 2018 Explosao Tricolor NOTÍCIAS

Decisão não impede Scarpa de continuar defendendo o Palmeiras

Em decisão tomada na última sexta-feira, a juíza Dalva Macedo, titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio, atendeu pedido do Fluminense e determinou o arresto de R$ 200 milhões de Gustavo Scarpa e do Palmeiras. A notícia foi divulgada na manhã desta segunda-feira pelo jornalista Hector Werlang, do portal Globoesporte.com.

A decisão é uma antecipação de tutela, solicitada pelo Tricolor, ou seja, uma segurança para o Fluminense, caso ganhe a causa. O caso ainda não tem decisão definitiva.

“Arresto” é um termo jurídico que significa medida preventiva que consiste na apreensão judicial dos bens do devedor, para garantir a futura cobrança da dívida. Segundo o despacho, tanto Scarpa quanto o Verdão têm cinco dias para cumprir o determinado.

Veja um trecho da decisão da Juíza:

“PELO EXPOSTO, acolho o requerimento da Reclamada para, nos termos dos artigos 300 e 301, do CPC/15, CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, procedendo o arresto do montante de R$ 200.000,00 (duzentos milhões de reais), nas contas bancárias do autor, GUSTAVO HENRIQUE FURTADO SCARPA, e do terceiro interessado, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, a fim de garantir futura execução, valor este relativo à cláusula indenizatória pactuada”.

A decisão não impede Gustavo Scarpa de continuar defendendo o Palmeiras. No final de junho, o jogador conseguiu novamente sua liberação do Fluminense na Justiça por meio de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Logo depois, ele acertou o retorno ao Palmeiras.

No texto, a juíza Dalva Macedo cometeu um equívoco. Ela escreveu “R$ 200.000,00” em numeral e “duzentos milhões de reais” por extenso. No meio jurídico, trata-se de um erro material. Vale o que está escrito. Ou ela irá corrigir ou alguma parte, no caso Scarpa e Palmeiras, pedirá esclarecimento.

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Por Explosão Tricolor / Fonte: Globoesporte.com