Justiça determinou a penhora de R$ 8 milhões do Fluminense por dívida relacionada ao FGTS
Nos últimos dias, o juiz federal Manoel Rolim Campbell Pena, substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), determinou uma penhora milionária contra o Fluminense. O valor da dívida, favorável à União, é de R$ 8.031.570,81. A informação foi dada em primeira mão pelo portal “Esporte News Mundo“.
“Pelo exposto, defiro que se efetive o bloqueio dos valores disponíveis em contas bancárias e aplicações financeiras do Executado já regularmente citado, até o limite do montante total exigível na presente execução, por meio do sistema SISBAJUD”, determinou o magistrado na decisão.
Esta dívida é referente a quatro Dívidas Ativas em aberto, nos valores de R$ 40.347,44, R$ 171.336,61, R$ 3.539.231,19 e R$ 4.280.655,42, sobre Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Até o momento, não foi paga nem se encontra parcelada, restando questionar por esta via judicial”, descreveu a defesa da Fazenda Nacional em juízo.
Ainda na inicial, a União pediu para que as contas do Fluminense fossem penhoradas, até o limite do valor da cobrança desta ação. A demora por uma decisão ocorreu por conta do clube das Laranjeiras ter entrado com exceção de pré-executividade, que na mesma decisão de agora foi rejeitada pelo juiz.
“Dessa forma, não há que se falar em prescrição, visto que o mais remoto dos créditos apenas prescreveria em 01/07/2021, contados 5 (cinco) anos da constituição definitiva”, argumentou o juiz para rejeitar a exceção de pré-executividade.
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Grupo D – Copa Libertadores (ative a rotação automática do celular para ver a tabela completa)
| TIMES | P | J | V | E | D | GP | GC | SG | % | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fluminense | 5 | 3 | 1 | 2 | 0 | 4 | 3 | 1 | 55 | ||
| 2 | River Plate | 5 | 3 | 1 | 2 | 0 | 3 | 2 | 1 | 55 | ||
| 3 | Junior Barranquilla | 2 | 3 | 0 | 2 | 1 | 3 | 4 | -1 | 22 | ||
| 4 | Independiente Santa Fe | 2 | 3 | 0 | 2 | 1 | 2 | 3 | -1 | 22 | ||
Agenda tricolor na Copa Libertadores 2021
1ª rodada
22/04 – Quinta-feira – 19h – Fluminense 1 x 1 River Plate – Maracanã – Rio de Janeiro (RJ)
2ª rodada
28/04 – Quarta-feira – 21h – Independiente Santa Fé 1 x 2 Fluminense – Estádio Centenário de Armênia – Armênia (COL)
3ª rodada
06/05 – Quinta-feira – 21h – Junior Barranquilla 1 x 1 Fluminense – Estádio Monumental Isidro Romero Carbo – Guayaquil (EQU)
4ª rodada
12/05 – Quarta-feira – 21h – Fluminense x Independiente Santa Fé – Maracanã – Rio de Janeiro (RJ)
5ª rodada
18/05 – Terça-feira – 21h30 – Fluminense x Junior Barranquilla – Maracanã – Rio de Janeiro (RJ)
6ª rodada
25/05 – Terça-feira – 19h15 – River Plate x Fluminense – Estádio Monumental de Núñez – Buenos Aires (ARG)
