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Marcelo Jucá classifica como “remotíssima” a chance de punição ao Fluminense
O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), Marcelo Jucá, voltou a se manifestar sobre a denúncia apresentada contra o Fluminense pelo procurador-geral André Valentim. Jucá avalia como “remotíssima” a chance de exclusão do Tricolor do Campeonato Carioca 2019. Ele explicou que “seria necessário dolo específico de se atingir a competição, o que não parece ter ocorrido”.
– Na qualidade de pesquisador, com tese de Mestrado tratando justamente sobre a Justiça Desportiva, posso afirmar que foram poucos os casos de julgamentos no artigo 231 do CBJD e que na maioria das vezes são clubes de porte menor que utilizam desse expediente com o objetivo de tumultuar um campeonato. Falando apenas em tese sobre o caso específico, entendo que o Fluminense optou por defender um direito legítimo garantido em contrato e que este é conflitante com o regulamento da competição. A questão é contratual com reflexos desportivos diretos e dai, o grande desafio sobre a competência. Em uma hipótese como essa a chance de exclusão do torneio é remotíssima, pois seria necessário dolo específico de se atingir a competição, o que não parece ter ocorrido – disse Marcelo Jucá.
O mérito do caso, que pode culminar com a exclusão do Fluminense do Estadual, ainda será julgado por uma comissão disciplinar do TJD-RJ. Depois deste julgamento, ainda há mais duas instâncias até que se chegue a uma sentença definitiva, o Pleno do TJD-RJ e, em seguida, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
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Por Explosão Tricolor
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