Por essa faixa, a torcida Bravo 52 foi suspensa de dois jogos, pelo Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (BEPE). Embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, nos estádios ela é limitada pela Lei Geral do Esporte e por regulamentos de segurança.
Lindinor Larangeira analisa a suspensão da Bravo 52 pelo BEPE, detalha os aspectos legais da liberdade de expressão nos estádios e resgata a verdade histórica sobre o navegador Vasco da Gama.
A análise de Lindinor Larangeira
“O herói de vocês matou, escravizou e colonizou”. Por essa faixa, a torcida Bravo 52 foi punida com suspensão de dois jogos, pelo Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (BEPE).
Embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, nos estádios ela é limitada pela Lei Geral do Esporte e por regulamentos de segurança. De acordo com essa legislação, uma faixa pode causar punição se o conteúdo for:
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Incitação à Violência: Mensagens que estimulem brigas entre torcidas ou ataques a profissionais de arbitragem e jogadores.
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Mensagens Discriminatórias: Conteúdos racistas, homofóbicos, misóginos ou xenofóbicos.
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Ameaças Diretas: Faixas com nomes de dirigentes ou jogadores acompanhados de tom intimidatório.
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Símbolos Proibidos: Uso de suásticas ou símbolos de facções criminosas e torcidas que já estejam suspensas.
Evidentemente, a faixa, à qual a Bravo afirmou não ter responsabilidade, não se enquadra em nenhum dos aspectos acima, o que caracteriza, em minha opinião, uma atitude autoritária, abusiva e com viés claramente ilegal e inconstitucional, por parte do BEPE.
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Quem foi o navegador Vasco da Gama?
Longe de ser apenas “o heroico português” do hino, o nobre Vasco da Gama (1460–1524) é historicamente descrito como uma figura cruel. Durante a expansão marítima portuguesa, se envolveu em atos de violência, colonização e escravização de populações locais na costa africana e na Índia.
Historiadores descrevem as ações de Vasco da Gama como “crimes hediondos” e “crimes contra a humanidade”, impulsionados pela tentativa de impor o domínio português no Oceano Índico através do terror.
Em suas expedições à Índia (especialmente em 1502), cometeu atos de extrema violência. Ele bombardeou Calicute, destruiu navios mercantes árabes e incendiou o navio Mîrî, matando centenas de peregrinos muçulmanos, incluindo mulheres e crianças, após saquear suas riquezas, um episódio que chocou contemporâneos pela crueldade. Suas expedições visavam estabelecer o domínio comercial português no Oriente, o que envolvia bombardeios de cidades (como Calicute) e o uso de força militar para submeter governantes locais. Esteve envolvido na captura de pessoas para fins de escravidão, durante suas expedições à Índia.
Não se pode negar a História: Vasco da Gama matou, escravizou e colonizou
Os bravos e honrados militares do BEPE, em minha opinião, exorbitaram de suas funções. A frase da faixa, em momento algum, foi uma ofensa à instituição Clube de Regatas Vasco da Gama, mas uma importante contextualização histórica sobre um personagem controverso, que, por acaso dá nome a um dos nossos rivais.
A Constituição Federal nos diz que: “A liberdade de expressão no Brasil é um direito fundamental”. E, de acordo com a legislação esportiva não houve qualquer transgressão. Por isso, esperamos que a injusta punição seja suspensa, e a Bravo possa estar presente nos próximos dois jogos – um deles, coincidentemente, contra o Vasco.
Mesmo com a punição, não há como apagar a história de quem matou, escravizou e colonizou.
PS: Esse texto é de inteira responsabilidade do seu autor.
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