STJD comunicará nova proibição nos estádios brasileiros

19 de junho de 2019 Explosao Tricolor NOTÍCIAS

Cantos homofóbicos serão cabíveis de punição

De acordo com o portal Globoesporte.com, após a paralisação para a disputa da Copa América, o futebol brasileiro terá uma novidade. O STJD passará a punir com multa ou até perda de pontos todos os clubes cujos torcedores realizem cantos e gritos homofóbicos nos estádios.

A medida, anunciada pelo presidente Paulo César Salomão Filho, que alerta que o futebol não é uma terra sem lei, atende à recente criminalização da homofobia no país. Vale ressaltar que ela foi estabelecida pelo STF e a diretrizes da FIFA.

Envio de ofícios

Durante a paralisação por conta da Copa América, o STJD enviará ofícios a clubes, federações e aos árbitros alertando a mudança. A ideia, inicialmente, é informar e dar tempo para que campanhas de conscientização sejam feitas. Caso elas não surtam efeito, haverá punição.

– O tribunal está atento a essa questão. Em um primeiro momento, vamos exercer um papel pedagógico. O objetivo nunca foi e nunca será punir ninguém. E, sim, melhorar o espetáculo. O campo de futebol não é uma terra sem lei. Pelo contrário, é um lugar que tem de ser lúdico para que as pessoas possam se divertir e possam levar as suas famílias sem violência e atos discriminatórios e homofóbicos – diz o Paulo César.

Punições

A Procuradoria poderá denunciar o clube dos autores da discriminação. É o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que tratará do caso.

– A tendência do tribunal é de fazer uma interpretação mais extensiva desse artigo que prevê a questão da injúria. A pena vai de multa aos clubes caso seja por um torcedor. Se a manifestação por um número considerável de torcedores, pode haver a perda de pontos e até a eliminação em competição de mata-mata – acrescentou o presidente do STJD.