Nova vitória na Justiça: Fluminense obtém liminar para suspensão de execuções trabalhistas

Fluminense já havia conseguido uma liminar para a suspensão dos processos na área cível

Nesta terça-feira (09), o Fluminense obteve mais uma importante vitória na Justiça. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, deferiu a abertura de Regime Centralizado de Execuções, concedendo tutela de urgência para suspender todas as execuções trabalhistas contra o clube das Laranjeiras, na forma do artigo 23 da Lei 14.193/2021. Desta forma, os processos em fase de execução estão suspensos e se concentrarão em um único juízo.

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Com a decisão, o Fluminense tem 60 dias para apresentar proposta de pagamento aos credores. Os que concederem maior desconto, nos termos da lei, receberão seu crédito mais rapidamente.

No dia 25 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, havia concedido outra decisão favorável ao Fluminense na área cível, com base na mesma Lei 14.193/2021. O artigo 23 dessa lei inovou quanto ao tratamento dos passivos dos clubes de futebol em competição profissional, estabelecendo medidas que os ajudarão a se organizar economicamente.

– A tutela de urgência concedida pela presidente Edith Tourinho consolida, de forma robusta, o entendimento de que a Lei 14.193 garantiu também aos clubes, na condição de associação desportiva sem fins lucrativos, o direito à utilização do Regime Centralizado de Execuções, de modo que possam apresentar no prazo legal o plano de pagamento de credores. E o Fluminense assim o fará – declarou o vice-presidente Jurídico do Fluminense, Heraldo Iunes.

– Assim como na decisão obtida na esfera civil, essa decisão trabalhista garante mais um avanço em nossa reestruturação. Como fui advogado do clube por muitos anos atuando perante a Justiça do Trabalho, fiz questão de comparecer ao TRT-RJ ao lado dos nossos advogados e demonstrar que o Fluminense vem quitando gradativamente suas dívidas com os ex-empregados e que a centralização contribuirá ainda mais para organizar e liquidar este passivo ao longo dos anos – disse o presidente Mário Bittencourt.

Trigésima rodada do Brasileirão 2021

Sábado (06/11)

17h

Corinthians 1×0 Fortaleza – Neo Química Arena

19h

Internacional 1×0 Grêmio – Beira-Rio

21h

Fluminense 1×0 Sport – Maracanã

Domingo (07/11)

16h

Santos 0x2 Palmeiras – Vila Belmiro

Atlético-MG 1×0 América-MG – Mineirão

RB Bragantino 0x2 Athletico-PR – Nabi Abi Chedid

18h15

Bahia 1×0 São Paulo – Arena Fonte Nova

20h30

Ceará 1×0 Cuiabá – Arena Castelão

Segunda-Feira (08/11)

20h

Chapecoense 2×2 Flamengo – Arena Condá

Terça-Feira (23/11)

21h30

Atlético-GO x Juventude – Antônio Accioly

TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

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TIMES				P	J	V	E	D	GP	GC	SG	%
1		Atlético-MG		65	30	20	5	5	47	22	25	72
2		Palmeiras		55	30	17	4	9	47	35	12	61
3		Flamengo		54	29	16	6	7	54	28	26	62
4		Bragantino		49	31	12	13	6	47	35	12	52
5		Fortaleza		48	30	14	6	10	39	33	6	53
6		Corinthians		47	30	12	11	7	32	26	6	52
7		Internacional		44	30	11	11	8	38	31	7	48
8		Fluminense		42	30	11	9	10	29	31	-2	46
9		Cuiabá		39	31	8	15	8	28	29	-1	41
10		Ceará		39	30	8	15	7	28	30	-2	43
11		Athletico-PR		38	30	11	5	14	36	39	-3	42
12		América-MG		38	30	9	11	10	29	31	-2	42
13		Atlético-GO		37	29	9	10	10	24	28	-4	42
14		São Paulo		37	30	8	13	9	23	28	-5	41
15		Bahia		36	30	9	9	12	33	39	-6	40
16		Santos		35	30	8	11	11	26	36	-10	38
17		Sport		30	31	7	9	15	17	28	-11	32
18		Juventude		30	29	6	12	11	27	36	-9	34
19		Grêmio		26	29	7	5	17	25	38	-13	29
20		Chapecoense		15	31	1	12	18	26	52	-26	16

Por Explosão Tricolor

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