Rubens Lopes responde as 8 perguntas

Logo após a dupla Fla-Flu votar contra as contas da FERJ alegando falta de transparência, o presidente rubro-negro emitiu nota fazendo 8 perguntas. Na assembleia geral da entidade nesta quarta (20/05), o presidente Rubens Lopes fez questão de respondê-las.

CONFIRA A RESPOSTA DA FERJ:

“QUESTÃO 1- Ressalvas do Balanço: Ressalva 2014 (Ativo imobilizado; Valores Históricos); depreciação não apropriada: ausência de estudo de “impairement” (deteriorização do imobilizado; Diante dessa ressalva, a única certeza que temos é que o valor do ativo imobilizado da Ferj, comprado com dinheiro dos clubes de futebol do Rio de Janeiro, está demonstrada por um valor irreal nas demonstrações financeiras. Porque não são contabilizadas corretamente as depreciações uma vez que essa ressalva vem passando de ano para ano?

}Resposta – Falta de consciência moral ou desconhecimento, uma vez que a resposta a essa pergunta foi dada pelo Diretor Financeiro da Federação, ao representante do CR Flamengo na Assembleia Geral do dia 30 de abril, sem nenhuma contestação por parte deste último, causando estranheza sua repetição 13 dias após, feita pelo presidente do CR Flamengo, possivelmente por desacreditar no seu representante, ou por desconsiderar sua atuação na Assembleia, ou meramente para reforçar seu animus injuriandi, ou por todas essas hipóteses, caso mais provável. O Diretor Financeiro da Ferj esclareceu que a depreciação não tem sido feita há algum tempo, da mesma maneira que não vem sendo contabilizada no imobilizado a valorização do imóvel da sede nova, dos outros imóveis e de outros bens, desde 2011. Tal observação já havia sido assinalada, no relatório da Auditoria, e sem nenhuma dúvida se aplicadas as duas práticas contábeis (depreciação e valorização) o resultado se apresentará favorável à Ferj em consequência do aumento do ativo em números significativamente acima dos atualmente constantes dos demonstrativos financeiros. Trata-se, pois, de detalhe técnico, sem nenhum prejuízo a quem quer que seja, em função da natureza jurídica da instituição e de suas disposições estatutárias, mas que poderá ser ajustado a qualquer tempo e certamente o será, independentemente da intencionalmente maldosa observação feita pelo CR Flamengo. Este tecnicismo não representa ou causa nenhum impacto negativo a qualquer dos filiados, como equivocadamente tenha imaginado o representante do autor do questionamento em pauta, quando de sua participação na última Assembleia, provavelmente por desconhecimento das disposições do art. 2º do estatuto da Ferj onde consta que a Federação tem personalidade jurídica e patrimônio próprios e que seu clube desta não é “acionário”, termo por ele utilizado na ocasião. Importante assinalar que a marca “Campeonato Carioca” é propriedade da Ferj, devidamente registrada no INPI e não foi contabilizada como ativo intangível.

QUESTÃO 2 – Falta de transparência ou explicação relacionada a Contrato de Mútuo Clubes (empréstimos) no valor de R$ 16.272 mil; Quanto a FFERJ emprestou para cada clube? Quais são os prazos? Qual a possibilidade do não recebimento? É necessário constituir provisão?

Resposta: Falta de consciência moral ou desconhecimento do autor quanto ao segundo item dos seus questionamentos, já que os prazos e condições dos mútuos são definidos em contrato, regidos com as devidas formalidades, cuja confidencialidade resguarda suas informações. Entretanto, se algum clube entender que deva ser dado conhecimento público, ou especificamente ao CR Flamengo, das clausulas de seus contratos, ou mesmo das anotações de suas respectivas contas correntes, basta que assim autorize e imediatamente a Federação fará conforme permitido.
O recebimento dos valores emprestados está vinculado ao contrato com a TV Globo, do qual a Ferj é apenas anuente, e os futuros repasses de recursos torna desnecessário a constituição de provisão para perda.

QUESTÃO 3 – Falta de transparência ou explicação relacionada a Depósitos Judiciais no valor de R$ 6.637 mil não provisionado; Esses depósitos judiciais se referem a que ação? Será que a Provisão para Contingências foi corretamente calculada, baseada em um relatório jurídico com probabilidades de perda?

Resposta: Falta de consciência moral ou desconhecimento do autor quanto ao terceiro item dos seus questionamentos. Referem-se a Depósitos Judiciais, Depósitos Recursais e Bloqueios Judiciais, substanciados em relatórios dos advogados, tendo como Execução Fiscal (10ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro, Processo nº : 0522746-20.2006.4.02.5101); Ação Civil Pública (2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Processo: 0007709-40.2007.8.19.0001); Execução Fiscal (12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Processo: 012358-77.2009.8.19.0001) e outros, à disposição;

QUESTÃO 4 – Falta de transparência ou explicações para rubrica “Contrato de Mútuos Clubes” (empréstimo) o valor de R$ 5.200,00 mil; Da mesma forma que no Circulante, quais são os valores, prazos e devedores? Quais são os critérios para a aprovação desses contratos? Por que os demais clubes não são comunicados?

Resposta: Falta de consciência moral ou desconhecimento do autor quanto ao quarto item dos seus questionamentos e as explicações a eles são análogas à resposta do item 2, ressaltando que em 2010, a TV Globo, na renovação do contrato dos direitos de transmissão, contemplou os clubes, com um adicional de renovação até 2016, valores na ocasião cedidos ao Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo, que está sendo diluído em 5 anos, quitando o mútuo nas 4 cotas anuais. Com este parcelamento os descontos legais são calculados e recolhidos somente por ocasião dos repasses (quitação do mútuo). Ressalte-se que consta no balanço financeiro do Flamengo de 2014 um saldo devedor à Ferj de R$ 2.600.000,00, correspondente às parcelas desse contrato referente aos anos de 2015 e 2016.

QUESTÃO 5 – Falta de transparência ou explicação para Adiantamentos diversos no valor de R$ 5.705 milhões; Quais foram os beneficiados desses adiantamentos? Quando irão devolver esses recursos? São bons pagadores? Será que não é necessária uma provisão para créditos de liquidação duvidosa?

Resposta: Falta de consciência moral ou desconhecimento do autor quanto ao quinto item dos seus questionamentos. Corresponde ao pagamento das parcelas do Refis 4 (Lei 11.941/2009) e não apropriadas, contabilizadas no ativo circulante como “Adiantamentos Diversos” até 2013, que poderiam ter sido lançados sob a rubrica de “Despesas a Ratear”. Em 2014 houve o ajuste de lançamento e as parcelas pagas no exercício passaram a ser contabilizadas como despesas, e a partir daí o saldo remanescente passará a ser apropriado também em despesas pelo prazo restante do Refis.

QUESTÃO 6 – Redução no valor de Títulos da Dívida com o INSS a compensar (versus despesas gerais) – consta que não existe valor e que estava no balanço erroneamente; onde se encontra a extinção ou arquivamento do processo por parte do órgão público competente? Como podemos ter certeza da regularidade fiscal da FFERJ?

Resposta: Títulos da dívida pública adquiridos na década de 90, tendo como única destinação a compensação de débitos junto ao INSS. Com a adesão ao Refis, em 2010, os títulos com mais de 10 anos não foram reconhecidos para a compensação pretendida e sem nenhuma probabilidade de utilização, após análise jurídica foi inutilizado para qualquer fim.

QUESTÃO 7 – Ausência de explicação para passivo com o INSS no valor de R$ 2.115 mil; O INSS é retido da receita dos clubes e deveria ser repassado pela FFERJ para os entes públicos. Como podemos ter certeza que esses recursos estão sendo repassados? Qual a possibilidade dos clubes serem responsabilizados solidariamente caso o repasse não esteja sendo feito?

Resposta: Falta de consciência moral ou desconhecimento do autor quanto ao sétimo item dos seus questionamentos uma vez que os comprovantes dos recolhimento de todas as contribuições previdenciárias não foram verificados pelo representante do CR Flamengo por sua exclusiva opção. Entretanto, esses comprovantes podem ser verificados neste momento por qualquer filiado que assim o desejar e a legislação não deixa dúvidas quanto à responsabilidade única e exclusiva da Federação quanto aos recolhimentos previdenciários e às sanções aplicáveis somente a esta última, no caso de descumprimento.

QUESTÃO 8 – Inexistência de quaisquer aberturas de receitas e despesas; Como podemos saber qual o destino dado as receitas cobradas por intermédio da extorsiva taxa de 10%, se não há qualquer transparência nas demonstrações? As notas explicativas que, como o próprio nome sugere, deveriam elucidar os questionamentos, não passam de peça decorativa. Será que o real intuito não é justamente não informar onde estão sendo gastos os recursos oriundos dos clubes?

Resposta: Falta de consciência moral ou desconhecimento do autor quanto ao oitavo item dos seus questionamentos. Na Demonstração do Resultado do Exercício estão destacadas as diversas receitas auferidas no exercício de 2014, ou seja, Receita de Serviços (taxas dos campeonatos Estadual, Brasileiro, Internacionais e outras taxas administrativas e multas), Receita de Televisão, Receita de Publicidade, Rendimento de Aplic. Financeiras e Doações Recebidas. Nas Despesas Operacionais estão destacadas as principais destinações pelos seus setores e gastos específicos. A FERJ, como determina seu Estatuto, conta com o Conselho Fiscal, e dispõe a qualquer tempo para exame os livros, documentos e balancetes. E, ao final de cada exercício, apresenta seu parecer sobre o movimento econômico, financeiro e administrativo, consolidado nas Demonstrações Financeiras.”

Por Explosão Tricolor / Fonte: Lancenet