Edital do Maracanã esclarece se vencedor do processo de licitação será obrigado a ceder o estádio para outros clubes

15 de março de 2024 Explosao Tricolor NOTÍCIAS

Edital prevê liberação do estádio caso não haja conflito de datas

O assunto Maracanã esteve mais uma vez no centro dos debates no futebol do Rio de Janeiro nos últimos dias. Após intensa polêmica e guerra de versões, a partida de volta da semifinal do Campeonato Carioca entre Nova Iguaçu e Vasco será no estádio.

Com mais uma novela em torno do estádio, surgiu a dúvida: os clubes que não vencerem a licitação em andamento poderão jogar no Maracanã?

Segundo o edital, a resposta é sim. Em relação à cessão do Maracanã para outros clubes, quem administrar o estádio pelos próximos 20 anos terá obrigação semelhante à de Flamengo e Fluminense nos seguidos termos de permissão de uso que assinam desde 2019.

No edital, está previsto que a concessionária vencedora da licitação não poderá favorecer a uma ou mais agremiações o uso de utilização exclusiva do Complexo Maracanã. Confira o trecho abaixo:

“A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo de outras vedações estabelecidas neste CONTRATO, no EDITAL e seus ANEXOS, ou na legislação aplicável, não poderá favorecer a uma ou mais agremiações, clubes, associação ou confederação desportiva, por meio de oferta de utilização exclusiva do Complexo, em especial do Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã, assim como impor tratamento comercial injustificadamente distinto, discriminatório ou sem critérios técnicos, que represente ônus excessivo e ou a prática de atos que resultem, em vedação de acesso à utilização do Complexo às agremiações, clubes, associação ou Confederação.”

O que significa: quando não houver conflito de datas e por meio de aluguel cobrado, como hoje acontece, qualquer outro clube que não seja o vencedor da licitação deve atuar no Maracanã.

O cenário é diferente do Estádio Nilton Santos, por exemplo. No contrato de concessão assinado entre Botafogo e Prefeitura do Rio de Janeiro, recentemente renovado até 2051, não há qualquer cláusula que determine a obrigação de ceder o estádio a outros clubes. A decisão é da diretoria alvinegra. O Maracanã, vale lembrar, é do governo do estado, não da prefeitura.

O contrato de Termo de Permissão de Uso do Maracanã, que permite a Flamengo e Fluminense administrar provisoriamente o estádio desde abril de 2019, tem trecho semelhante ao do edital nesse quesito.