Entenda o cálculo feito pelo Atlético-MG para cobrar R$ 23 milhões de Fred na Justiça




Fred (Foto: Lucas Merçon / Fluminense F.C.)



Imbróglio jurídico se arrasta desde o fim de 2017

O imbróglio entre o atacante Fred e o Atlético-MG ainda irá longe. A disputa judicial começou no fim de 2017 e não teve resolução final, apesar de etapas importantes já concluídas. O passo ativo é ação de execução do clube mineiro na Justiça Comum. Em peça jurídica de 343 páginas, o Alvinegro cobra R$ 23.261.447,43.

O valor original da cobrança do Atlético-MG é de R$ 10 milhões, que representam 10% da “cláusula indenizatória desportiva” de R$ 100 milhões no contrato entre Fred e o clube alvinegro.

O jurídico do clube mineiro fez o cálculo baseado no IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), maneira de se calcular a atualização da moeda brasileira com o passar do tempo, tendo em vista pontos da economia, como a inflação. Ainda houve incidência de juros de 1% ao mês desde 11 de dezembro de 2018. Somadas, as duas atualizações mais do que dobram o valor original de R$ 10 milhões.

A data de início da incidência de juros é a mesma da sentença proferida pela Câmara Nacional de Resoluções de Disputas (CNRD). Fred recorreu ao CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem), após tentar anular a decisão arbitral de primeira instância na Justiça do Trabalho.



O Alvinegro, em 2 de fevereiro de 2021, obteve vitória final do campo arbitral. No recurso do atacante no CBMA, a decisão foi feita em relatório de 176 páginas. Na segunda instância, Atlético-MG e Fred voltaram a discutir a situação, tendo o Cruzeiro como terceiro interessado. Afinal, a multa só existe pois o camisa 9 trocou de rivais em Belo Horizonte, na virada de 2017 para 2018.

Mais recentemente, o juiz da ação no TJRJ fez uma correção. Ao invés de proferir intimação para Fred pagar a multa de R$ 23 milhões em 15 dias, o magistrado realizou “citação” do atacante para o procedimento.

Na discussão, os advogados do Cruzeiro chegam a citar que a multa presente no distrato entre Fred e Atlético-MG seria de “motivo torpe”, por se tratar apenas da rivalidade entre os clubes. Nesta novela, o Alvinegro foi defendido por um corpo de cinco advogados, que também estão presentes na ação no TJRJ como “exequentes” da “ação de execução de título judicial”.

Os advogados terão direito a 5% da multa atualizada de R$ 1,1 milhão, a ser compartilhado.

Como R$ 10 milhões viraram R$ 23 milhões:

Valor histórico: R$ 10 milhões

Atualização: R$ 6.588.509,00

Juros de 1% ao mês, desde 11/12/2018: R$ 5.536.813,01

Valor total atualizado: R$ 22.125.322,01

Honorários advocatícios (5%): R$ 1.106.266,10

Custas processuais: R$ 18 mil

Atualização das custas processuais: mais R$ 11.859,32

Total: 23.261.447,43

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Por Explosão Tricolor / Fonte: Globo Esporte

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