Governo do Rio decide renovar permissão de uso do Maracanã para Flamengo e Fluminense

Termo de permissão de uso do estádio foi renovado por mais seis meses

Com a suspensão do processo licitatório para a concessão do Complexo do Maracanã, o Governo do Estado do Rio de Janeiro decidiu renovar o termo de permissão de uso com o Flamengo e o Fluminense. O contrato foi assinado no dia 11 de novembro e vale por seis meses contados a partir de 28 de outubro. A informação foi dada em primeira mão pela Rádio Band News RJ.

O Governo afirma que é necessário, enquanto o TCE não autoriza a concessão permanente, preservar o Maracanã, bem como a valorização imobiliária e conservação.

O Flamengo continua como permissionário e o Fluminense como interveniente anuente, mesmo após conseguir as certidões negativas de débito para poder assinar contratos públicos como um dos responsáveis diretos pelo termo.

No mês passado, o Vasco da Gama indicou que desejava assumir de forma temporária a gestão do Complexo Maracanã, mas o Governo não respondeu. O ofício foi encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil, responsável pela concessão do Estádio e do Maracanãzinho, que não respondeu ao Cruzmaltino.

Ainda não há previsão para a retomada do processo de concessão definitiva por 20 anos do Maracanã. Na decisão, o conselheiro do TCE, Márcio Pacheco, destacou que há irregularidades nas documentações do processo de licitação que envolve o Estádio do Maracanã e o Ginásio do Maracanãzinho. Segundo ele, não foi feito estudo de viabilidade econômico-financeira para definição do valor de outorga.

Também no dia 11, a Secretaria de Estado de Casa Civil, responsável pela concessão do Complexo Maracanã, enviou um ofício ao TCE respondendo sobre a suspensão do edital de licitação, mas o documento está sob sigilo.

Em nota, o Governo do Estado disse que o contrato pode ser interrompido, de acordo com o processo de concessão, que se encontra sob análise do TCE. A Secretaria de Estado da Casa Civil não respondeu aos questionamentos sobre o interesse do Vasco em administrar temporariamente o Complexo Maracanã.

Procurados, o Tribunal de Contas do Estado, Flamengo, Fluminense e Vasco ainda não se posicionaram.