Justiça determina penhora milionária do Fluminense; entenda o caso

Justiça determinou a penhora de R$ 8 milhões do Fluminense por dívida relacionada ao FGTS

Nos últimos dias, o juiz federal Manoel Rolim Campbell Pena, substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), determinou uma penhora milionária contra o Fluminense. O valor da dívida, favorável à União, é de R$ 8.031.570,81. A informação foi dada em primeira mão pelo portal “Esporte News Mundo“.

“Pelo exposto, defiro que se efetive o bloqueio dos valores disponíveis em contas bancárias e aplicações financeiras do Executado já regularmente citado, até o limite do montante total exigível na presente execução, por meio do sistema SISBAJUD”, determinou o magistrado na decisão.

Esta dívida é referente a quatro Dívidas Ativas em aberto, nos valores de R$ 40.347,44, R$ 171.336,61, R$ 3.539.231,19 e R$ 4.280.655,42, sobre Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Até o momento, não foi paga nem se encontra parcelada, restando questionar por esta via judicial”, descreveu a defesa da Fazenda Nacional em juízo.

Ainda na inicial, a União pediu para que as contas do Fluminense fossem penhoradas, até o limite do valor da cobrança desta ação. A demora por uma decisão ocorreu por conta do clube das Laranjeiras ter entrado com exceção de pré-executividade, que na mesma decisão de agora foi rejeitada pelo juiz.

“Dessa forma, não há que se falar em prescrição, visto que o mais remoto dos créditos apenas prescreveria em 01/07/2021, contados 5 (cinco) anos da constituição definitiva”, argumentou o juiz para rejeitar a exceção de pré-executividade.

Grupo D – Copa Libertadores (ative a rotação automática do celular para ver a tabela completa)

Agenda tricolor na Copa Libertadores 2021

1ª rodada

22/04 – Quinta-feira – 19h – Fluminense 1 x 1 River Plate – Maracanã – Rio de Janeiro (RJ)

2ª rodada

28/04 – Quarta-feira – 21h – Independiente Santa Fé 1 x 2 Fluminense – Estádio Centenário de Armênia – Armênia (COL)

3ª rodada

06/05 – Quinta-feira – 21h – Junior Barranquilla 1 x 1 Fluminense – Estádio Monumental Isidro Romero Carbo – Guayaquil (EQU)

4ª rodada

12/05 – Quarta-feira  – 21h – Fluminense x Independiente Santa Fé – Maracanã – Rio de Janeiro (RJ)

5ª rodada

18/05 – Terça-feira  – 21h30 – Fluminense x Junior Barranquilla – Maracanã – Rio de Janeiro (RJ)

6ª rodada

25/05 – Terça-feira  – 19h15 – River Plate x Fluminense – Estádio Monumental de Núñez – Buenos Aires (ARG)