Liminar do STF derruba exigências do Profut

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar que derruba várias das exigências feitas aos clubes pela Lei 13.155/2015, que criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A decisão suspende várias obrigações financeiras que clubes brasileiros tinham que cumprir para participarem de competições oficiais e que, em caso de descumprimento, poderiam ocasionar rebaixamento. 

Com a decisão, os clubes não precisaram mais apresentar Certidão Negativa de Débitos Federais, regularidade de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), regularidade nos pagamentos de obrigações trabalhistas e nos contratos de imagem dos atletas para poderem participar e se inscrever em competições.

VEJA AINDA:

+ LDU x Fluminense: saiba onde assistir ao jogo ao vivo pela TV

+ A diferença entre o paraíso e o inferno é uma bola (por Toni Moraes)

+ Fluminense se reapresenta e inicia preparação para jogo contra a LDU

+ Richard avalia sua estreia pelo Fluminense

+ Definida a data da votação do novo terceiro uniforme do Fluminense

+ Confira o aproveitamento do Fluminense no segundo turno do Brasileiro

Por Explosão Tricolor / Fonte: UOL Esporte / Foto: Divulgação

Siga-nos no Twitter e curta nossa página no Facebook

INSCREVA-SE no nosso canal do YouTube e acompanhe os nossos programas!

SEJA PARCEIRO DO EXPLOSÃO TRICOLOR! – Entre em contato através do e-mail: explosao.tricolor@gmail.com