Luiz Fux deve suspender proibição das bets, diz jornalista

A disputa sobre o futuro das casas de apostas no Brasil pode ter uma virada importante no Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores do governo, do setor e do futebol, cresce a expectativa de que Luiz Fux suspenda a Medida Provisória que proibiu as bets, embora o ministro ainda não tenha tomado uma decisão sobre o mérito.

O Governo Federal acompanha com preocupação a possibilidade de Luiz Fux suspender a Medida Provisória que proibiu o funcionamento das casas de apostas no país.

Segundo o jornalista Matheus Leitão, do Metrópoles, integrantes do governo temem que uma decisão favorável ao setor de apostas interrompa os efeitos da MP e permita a retomada das operações.

“Entre representantes das próprias bets e de clubes de futebol, circula a avaliação de que Fux tende a suspender a MP”, escreveu o jornalista. 

Fux deu prazo de 72 horas à AGU

Nesta semana, Fux determinou que a Advocacia-Geral da União se manifeste em até 72 horas sobre os pedidos apresentados contra a medida.

O ministro ainda não decidiu se vai suspender ou manter a proibição. O prazo serve justamente para ouvir os argumentos do Governo Federal antes da análise dos pedidos urgentes.

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Setor e clubes veem segurança jurídica como ponto central

Entre representantes das empresas de apostas e de clubes de futebol, circula a avaliação de que Fux pode considerar especialmente o argumento da segurança jurídica.

As entidades sustentam que a proibição afeta contratos já firmados e empresas que pagaram outorgas para operar no Brasil por cinco anos. Também questionam a urgência para edição da Medida Provisória e a ausência, segundo elas, de estudos técnicos suficientes.

Governo tenta convencer o ministro

O Governo Federal, por outro lado, pretende defender a medida com argumentos relacionados aos impactos sociais das apostas.

O histórico recente de decisões de Fux sobre o setor também entra nessa avaliação. Antes da nova MP, o ministro já havia adotado medidas restritivas envolvendo apostas por beneficiários do Bolsa Família e publicidade voltada a crianças.

Ainda não há decisão

Apesar da expectativa relatada nos bastidores, Fux ainda não decidiu suspender a Medida Provisória.

Neste momento, existe apenas uma avaliação atribuída a representantes das bets, clubes e integrantes do governo sobre qual poderá ser o posicionamento do ministro.

A definição deverá ocorrer depois da manifestação da AGU.

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