Marcelo Oliveira aciona o Fluminense na Justiça por acordo de rescisão não pago; veja os valores detalhados

6 de dezembro de 2019 Explosao Tricolor NOTÍCIAS

Mais uma ação na Justiça

Segundo informação do jornalista Hector Werlang, do portal GloboEsporte.com, o Fluminense tem mais um sério problema para ser resolvido. Trata-se de Marcelo Oliveira, que foi demitido em 29 de novembro de 2018 às vésperas da última rodada do Brasileirão – a vitória sobre o América-MG, que livrou o Tricolor do rebaixamento. No dia seguinte, ainda na gestão do presidente Pedro Abad, firmou um acordo para receber a rescisão contratual mais os atrasados em parcelas até junho de 2019.

O tempo passou, e um filme repetido voltou a ocorrer nas Laranjeiras: o pagamento das primeiras parcelas foi seguido de inadimplência. Tanto que, em 26 de novembro deste ano, já no mandato de Mário Bittencourt, o processo do treinador foi distribuído para a 82ª Vara do Trabalho do Rio. O valor cobrado é estimado em R$ 1,1 milhão.

A ação está em fase inicial. No último dia 28, uma audiência de conciliação foi agendada para 21 de janeiro de 2020.

Os contratos

Marcelo Oliveira firmou dois contratos: um trabalhista, outro de imagem. No primeiro, tinha remuneração de R$ 140 mil. No segundo, de R$ 80 mil. Ambos terminariam em 31 de dezembro de 2018 e tinham previsão de premiação por desempenho e multa em caso de rompimento antes do prazo.

As premiações

No contrato CLT, a bonificação estava assim prevista (nenhuma meta foi atingida) / (valores em reais):

– 700 mil em caso de título do Brasileirão

– 700 mil em caso de título da Sul-Americana

– 420 mil em caso de vaga na Libertadores (não cumulativa)

No contrato de imagem, a bonificação estava assim prevista (nenhuma meta foi atingida) / (valores em reais):

– 400 mil em caso de título do Brasileirão

– 400 mil em caso de título da Sul-Americana

– 240 mil em caso de vaga na Libertadores (não cumulativa)

As multas

Caso fosse demitido antes do término do contrato, o treinador tinha direito a receber duas multas: R$ 140 mil no contrato CLT e R$ 80 mil no de imagem.

Os acordos de rescisão

A eliminação na semifinal da Sul-Americana, a má campanha no Brasileirão (oito jogos sem vitória e sem marcar gol) e o risco de rebaixamento fizeram o Fluminense demitir o treinador. Então, dois acordos foram feitos:

CLT: valor líquido de R$ 436.475,26, referente a verba rescisória e multa, dividido em cinco parcelas de R$ 72.745,88 a serem pagas nos dias 7/1, 10/2, 10/3, 10/4, 10/5 e 10/6 de 2019. Além disso, outros R$ 46.604,44 referentes a verbas do FGTS.
Imagem: valor líquido de R$ 322.148,23, referente a vencimentos de outubro, novembro e dezembro, multa e bicho de R$ 2 mil por vitória sobre o Atlético-MG, dividido em sete parcelas. A primeira de R$ 80 mil (7/12/2018) e outras seis de R$ 40.358,04, com vencimento no dia 10 de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2019.

Os atrasos

No processo, Marcelo Oliveira alega ter recebido apenas R$ 70 mil no acordo de rescisão CLT. Afirma que o Fluminense sequer abriu conta para pagamento do FGTS. E garante que o clube não deu baixa na carteira de trabalho. O ex-treinador tricolor alega ter recebido as quatro primeiras parcelas do distrato do contrato de imagem. Estando três em atraso.

Os pedidos

Os dois acordos de rescisão previam multa de 5%, juros de 1% e atualização pelo IPCA. Desta forma, o técnico decidiu cobrar o seguinte na Justiça (valores em reais):

– 561.395,91 a título de verbas rescisórias CLT.

– 86.122,46 a título de FGTS devido e multa.

– 121.074,00 a título de verbas rescisórias de imagem.

– 166.474,00 de honorários advocatícios.

O que dizem as partes

O GloboEsporte.com tentou sem sucesso conversar com o advogado Fabio Eustáquio Cruz, que representa o treinador.

O Fluminense preferiu não se manifestar.

Recentemente, em entrevista publicada pelo GloboEsporte.com em 29 de novembro, Marcelo Oliveira comentou o caso:

– Normalmente, os clubes fazem um acordo quando sai, o que é necessário para não pagar multa. Eu fiz de oito meses, mas pagaram só os primeiros meses e depois pararam. Agora, eu tentei, tentei, mas não teve jeito, então vou ter que entrar com ação. Os clubes vão se endividando, são empresas sem dono, aí acaba passando para outros devedores e ficam com dificuldades.

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Por Explosão Tricolor / Fonte: GloboEsporte.com

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