Ministério Público intensifica apoio ao Vasco por jogo no Maracanã

O Ministério Público do Rio de Janeiro comunicou nesta terça-feira ao Governo do Estado que expediu uma recomendação ao Consórcio Fla-Flu para disponibilizar o Maracanã para Vasco x Boca Juniors, no dia 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana.

O órgão também apontou a possibilidade de descumprimento do contrato de concessão por causa das repetidas negativas ao Vasco para utilizar o estádio.

“O não acolhimento da recomendação poderá resultar na adoção de outras medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive no ajuizamento de ação civil pública e na comunicação ao poder concedente para apuração de eventual descumprimento contratual”, comunicou o MP.

Consórcio terá 48 horas para responder

O Ministério Público estabeleceu prazo de 48 horas, a partir do recebimento da recomendação, para que o Consórcio Fla-Flu apresente uma resposta fundamentada.

O órgão também destacou a avaliação da Polícia Militar sobre a complexidade da operação de segurança para a partida.

“A PM classifica a partida como um evento de alta complexidade operacional, considerando, entre outros fatores, o caráter eliminatório do confronto, a concentração de torcedores brasileiros e argentinos e a previsão de chegada de dezenas de ônibus da torcida visitante”, comunicou o órgão.

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MP coloca segurança acima da preservação do gramado

Flamengo e Fluminense recusaram anteriormente o pedido do Vasco sob o argumento de preservar o gramado do Maracanã diante da proximidade com outros jogos.

O Ministério Público, porém, entende que a questão da segurança deve ter prioridade.

“A manutenção do campo é um interesse legítimo, mas não pode prevalecer sobre a segurança dos torcedores, dos moradores do entorno e dos demais usuários do espaço urbano. Segundo o documento, eventual desgaste do gramado é passível de recuperação e ressarcimento”.

Órgão cobra critérios objetivos para utilização do estádio

Além de recomendar a liberação do Maracanã para Vasco x Boca Juniors, o Ministério Público pediu que a concessionária estabeleça e publique, no prazo de 30 dias, regras claras para pedidos futuros de utilização do estádio.

“Critérios objetivos, transparentes e isonômicos para analisar pedidos de utilização do Maracanã por qualquer clube. Os critérios deverão abranger os intervalos mínimos entre partidas, as hipóteses de recusa, a prioridade do calendário em relação a eventos não esportivos e a documentação técnica exigida, com aplicação indistinta a todos os clubes.”

O órgão também quer que cada eventual negativa apresente justificativa individualizada e documentação técnica que sustente a decisão.

Vasco corre contra o prazo

O Vasco ainda precisa definir onde mandará a semifinal contra o Boca Juniors. De acordo com o prazo estabelecido pela Conmebol, o clube tem até 10 de outubro para indicar um estádio no Rio de Janeiro.

Com a nova recomendação do Ministério Público, a disputa pelo Maracanã ganha mais um elemento antes da definição do palco da partida.