Nova vitória na Justiça: Fluminense obtém liminar para suspensão de execuções trabalhistas

Fluminense já havia conseguido uma liminar para a suspensão dos processos na área cível

Nesta terça-feira (09), o Fluminense obteve mais uma importante vitória na Justiça. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, deferiu a abertura de Regime Centralizado de Execuções, concedendo tutela de urgência para suspender todas as execuções trabalhistas contra o clube das Laranjeiras, na forma do artigo 23 da Lei 14.193/2021. Desta forma, os processos em fase de execução estão suspensos e se concentrarão em um único juízo.

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Com a decisão, o Fluminense tem 60 dias para apresentar proposta de pagamento aos credores. Os que concederem maior desconto, nos termos da lei, receberão seu crédito mais rapidamente.

No dia 25 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, havia concedido outra decisão favorável ao Fluminense na área cível, com base na mesma Lei 14.193/2021. O artigo 23 dessa lei inovou quanto ao tratamento dos passivos dos clubes de futebol em competição profissional, estabelecendo medidas que os ajudarão a se organizar economicamente.

– A tutela de urgência concedida pela presidente Edith Tourinho consolida, de forma robusta, o entendimento de que a Lei 14.193 garantiu também aos clubes, na condição de associação desportiva sem fins lucrativos, o direito à utilização do Regime Centralizado de Execuções, de modo que possam apresentar no prazo legal o plano de pagamento de credores. E o Fluminense assim o fará – declarou o vice-presidente Jurídico do Fluminense, Heraldo Iunes.

– Assim como na decisão obtida na esfera civil, essa decisão trabalhista garante mais um avanço em nossa reestruturação. Como fui advogado do clube por muitos anos atuando perante a Justiça do Trabalho, fiz questão de comparecer ao TRT-RJ ao lado dos nossos advogados e demonstrar que o Fluminense vem quitando gradativamente suas dívidas com os ex-empregados e que a centralização contribuirá ainda mais para organizar e liquidar este passivo ao longo dos anos – disse o presidente Mário Bittencourt.

Trigésima rodada do Brasileirão 2021

Sábado (06/11)

17h

Corinthians 1×0 Fortaleza – Neo Química Arena

19h

Internacional 1×0 Grêmio – Beira-Rio

21h

Fluminense 1×0 Sport – Maracanã

Domingo (07/11)

16h

Santos 0x2 Palmeiras – Vila Belmiro

Atlético-MG 1×0 América-MG – Mineirão

RB Bragantino 0x2 Athletico-PR – Nabi Abi Chedid

18h15

Bahia 1×0 São Paulo – Arena Fonte Nova

20h30

Ceará 1×0 Cuiabá – Arena Castelão

Segunda-Feira (08/11)

20h

Chapecoense 2×2 Flamengo – Arena Condá

Terça-Feira (23/11)

21h30

Atlético-GO x Juventude – Antônio Accioly

Por Explosão Tricolor

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