STJ nega pedido da dupla Fla-Flu e mantém Vasco x Boca Juniors no Maracanã

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do Consórcio Fla-Flu para suspender a realização de Vasco x Boca Juniors no Maracanã. Com a decisão publicada nesta quinta-feira, a partida do dia 20 de outubro segue marcada para o estádio.

O Superior Tribunal de Justiça não acolheu o pedido do Consórcio formado por Flamengo e Fluminense para suspender a realização de Vasco x Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, no Maracanã. Com a decisão publicada nesta quinta-feira, o duelo marcado para o dia 20 de outubro continua confirmado no estádio.

A dupla Fla-Flu havia recorrido ao tribunal em Brasília ainda na terça-feira, poucas horas depois de uma nova decisão da Justiça do Rio de Janeiro favorável ao Vasco.

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Luis Felipe Salomão analisou o caso

O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, analisou o pedido e entendeu que faltava legitimidade jurídica para a Corte entrar no mérito da disputa. Na avaliação do ministro, o caso não envolve interesse público primário nem serviço público em disputa.

“O assunto debatido não reflete interesse direto e imediato da Administração Pública ou da coletividade.”

Com esse entendimento, o STJ considerou que o Consórcio Fla-Flu, embora administre e explore economicamente o complexo do Maracanã, não atua como concessionária de serviço público nas condições necessárias para esse tipo de medida excepcional.

Dessa forma, segue valendo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Partida não precisará ir para o Paraguai

Pouco antes de o Consórcio apresentar o recurso, a Conmebol havia avisado ao Vasco e à CBF que uma nova decisão judicial impedindo o uso do Maracanã faria a entidade transferir a partida para o Paraguai.

Com a manutenção da decisão favorável ao Vasco, esse cenário não será necessário.

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