Bolsonaro assina MP que dá aos clubes o direito de transmissão dos jogos em que são mandantes

18 de junho de 2020 Explosao Tricolor NOTÍCIAS

Maracanã---Fluminense — Foto: Fluminense FC

Times mandantes passam a ser detentores dos direitos de transmissão de seus jogos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta quinta-feira (18), uma Medida Provisória (MP) que altera, entre outras questões, a regra sobre a cessão dos direitos de transmissão dos jogos de futebol. A partir de agora, os clubes mandantes passam a ser detentores exclusivos dos direitos de suas partidas, independentemente dos adversários.

Anteriormente, para que um veículo de comunicação exibisse uma partida, era necessário que tivesse os dois clubes sob contrato. Agora, basta que a emissora se acerte apenas com o time da casa para que possa fazer a transmissão.

A MP diz ainda que, em caso de indefinição quanto ao detentor do mando de jogo, a exibição será realizada mediante acordo com as duas agremiações envolvidas. Na prática, isso permite que os clubes exibam seus jogos em canais próprios, por exemplo.

Em tese, a Medida Provisória não anula contratos já em vigor atualmente. Mas não existem mais detalhes sobre essa questão específica no texto.

O texto também determina que 5% da receita dos direitos de transmissão sejam divididos igualmente entre os jogadores da partida, sem mediação. Anteriormente, esse valor era repassado aos sindicatos dos atletas, que o redistribuía.