Em texto publicado no jornal “O Globo”, Pedro Trengrouse fala sobre a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF)




Pedro Trengrouse (Foto: Divulgação)



Através do jornal “O Globo”, o advogado e coordenador acadêmico do Programa Fifa/FGV/Cies em Gestão de Esportes, Pedro Trengrouse, que foi pré-candidato à presidência do Fluminense em 2016, publicou um texto sobre a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Confira abaixo na íntegra:

Chega de tango no futebol

“O futebol brasileiro precisa sair do tango, chega de um passo à frente, dois atrás! A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) deveria incentivar investimento nos clubes, mas dá sobrevida a associações sem fins lucrativos, que se aproveitam de soluções para a transição ao modelo empresarial sem fazê-lo e continuam, assim, sem pagar impostos, sem eficiência e, principalmente, sem gerar o potencial de emprego e renda no país.

Não é a primeira vez que acontece. A Lei Pelé, em 1998, obrigava clubes de futebol profissional a virar empresas. Assim como a Europa, também por lei, obrigou os seus. Em 2000, o Senado fez um remendo, e nenhum clube se transformou.

De lá para cá, clubes europeus têm recebido o maior volume de investimento da História. Os brasileiros, praticamente nada. Será que o Brasil teria recebido tantos ou mais recursos que a Europa se o Senado não tivesse anulado esse gol de placa do Pelé?

O potencial econômico do futebol brasileiro é gigante, e ainda há tempo de salvá-lo. A simples existência de clubes-empresas na Série A é prova disso. Cuiabá e Red Bull chegaram à elite do futebol brasileiro, brigando até por vaga na Libertadores, mesmo com carga tributária superior aos demais. Como seria em igualdade de condições?

O Brasil é o único entre os principais mercados do futebol que não tem liga profissional nem investimento empresarial nos clubes. Mas nem todo o dinheiro do mundo seria suficiente nesse modelo associativo onde tudo é de todos, e nada é de ninguém. Mesmo longe do potencial na maioria das fontes de receita, os clubes nunca receberam tanto como nos últimos anos, e a maioria está perto da falência, agora prevista na Lei da SAF.

O Brasil precisa de um marco regulatório para impulsionar o futebol, e o Congresso tem hoje três oportunidades. O PL Clube-Empresa, aprovado na Câmara em 2019 e em tramitação no Senado, que pode corrigir seu erro histórico, ajustando-o para obrigar clubes profissionais a virar empresas, como dizia a Lei Pelé e em sintonia com países onde o futebol é bem desenvolvido.

Há outro PL na Câmara que obriga à criação da Liga, reforçando a intenção anunciada recentemente por todos os clubes, mas que até agora não se concretizou. Levantamento da KPMG mostra que o potencial de crescimento da receita do futebol brasileiro com a Liga pode chegar a 330%.

E, também, a aprovação do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e os Emirados Árabes, que, no preâmbulo, destaca objetivos de reforçar e aperfeiçoar laços de amizade e cooperação, criar e manter condições favoráveis para investimentos, abrir oportunidades de integração e promover um ambiente amigável.

No país do futebol, nada melhor para isso do que investir nos clubes e na própria Liga, com segurança, eficiência e alto retorno, reforçando o soft power de ambos os países pelo futebol, com estratégia integrada a outros investimentos, como ocorreu na Inglaterra, quando Abu Dhabi comprou o Manchester City em meio a um aporte de £ 3,5 bilhões para salvar o Barclays da bancarrota. E na França, com o Paris Saint-Germain, comprado pelo Qatar a pedido do então presidente Nicolas Sarkozy, por € 100 milhões, numa parceria estratégica entre os dois países, com a compra de aviões por mais de € 10 bilhões e o apoio de Michel Platini à Copa do Mundo no Qatar.

O Brasil é um continente, e só o Fundo de Investimento Público (PIF) saudita quer investir pelo menos US$ 10 bilhões. Há muitas oportunidades. Incluir o futebol nas discussões estratégicas pode ser a chave para garantir os recursos necessários à recuperação de tanto tempo perdido. Inshalá!”

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Por Explosão Tricolor

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