Jair Bolsonaro recua e não assina Medida Provisória para a flexibilização do futebol

17 de junho de 2020 Explosao Tricolor NOTÍCIAS

A assinatura do texto estava prevista para esta quarta-feira (17)

Segundo informações do jornal “O Globo”, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou atrás em sua decisão de assinar a Medida Provisória de Flexibilização do Futebol. A assinatura da MP estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (17), mas uma articulação política fez com que o Poder Executivo recuasse.

Isso porque o tepor da Medida Provisória seria, basicamente, o mesmo de parte de um Projeto de Lei que já tramita na Câmara e que tem como objetivo principal suspender temporariamente a obrigatoriedade do pagamento do Profut por parte dos clubes de futebol.

Diante da repetição de temas, parlamentares acionaram o Executivo para que os esforços se concentrassem na aprovação do PL na Câmara. O presidente da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se a inserir o texto na pauta desta quarta-feira. A relatoria é do deputado Marcelo Aro (PP-MG), que também é diretor de relações institucionais da CBF.

Da MP, faria parte um artigo que diminui para 30 dias o tempo mínimo de contrato entre clubes e jogadores. Pela redação atual da Lei Pelé, o período é de 90 dias. Esse item é de interesse, principalmente, dos clubes pequenos, que tentam remontar seus times para a conclusão dos estaduais, paralisados pela pandemia.

Outro item do texto inserido na MP que faz parte do Projeto de Lei é a possibilidade de que as entidades alterem regulamentos dos campeonatos em curso.

A ideia inicial era que o PL que suspende o Profut fosse votado na semana passada, mas o trancamento da pauta na Câmara para apreciação do texto de outra MP, a que reduz a contribuição das empresas para o Sistema S, adiou os planos.