Maracanã: Dupla Fla-Flu pede extinção de ação do Vasco da Gama; Governo do Rio defende renovação de cessão temporária

24 de abril de 2023 Explosao Tricolor NOTÍCIAS

52756305485_958a719107_k — Torcida tricolor no Maracanã (Foto: Leonardo Brasil / Fluminense F.C.)

Dupla Fla-Flu tenta entrar como parte interessada na ação movida pelo Vasco

Flamengo e Fluminense entraram em campo para conseguir a renovação do Termo de Permissão de Uso do Maracanã. Os dois clubes pediram para entrar como interessados no pedido de mandado de segurança do Vasco da Gama contra o Governo do Rio de Janeiro. O departamento jurídico do clube de São Januário pediu uma liminar contra a sétima renovação da cessão temporária à dupla Fla-Flu, novamente sem chamamento público.

O atual Termo de Permissão de Uso a Flamengo e Fluminense, que entrou como interveniente anuente, termina nesta terça-feira.

Às 14h20 desta segunda-feira, o Governo do Rio apresentou os seus argumentos para a renovação do Termo de Permissão de Uso. Além de defender a modalidade de cessão temporária, a Casa Civil do Governo lembrou que a não celebração do TPU pode acarretar no “fechamento do estádio por tempo indeterminado”.

A Procuradoria do Governo do Estado lembrou ainda que a Casa Civil teria que realizar a contratação de 23 tipos de serviços diferentes de maneira emergencial caso o atual TPU não fosse renovado.

Em 29 páginas, os advogados que representam Flamengo e Fluminense, autointitulados no documento como “os dois maiores clubes cariocas de futebol“, dizem que o Vasco quer “causar prejuízos e transtornos” à atual administração do Maracanã. Também alegam que o interesse do Cruzmaltino, como clube hoje com 70% do futebol sob domínio da 777 Partnes, é “potencializar retornos financeiros” aos investidores da SAF vascaína.

Entre outras alegações, o departamento jurídico dos clubes cariocas rebate os argumentos do Vasco e pede a exclusão do mandado de garantia pedido pelos vascaínos, que pediram na Justiça o impedimento de mais uma renovação com a dupla Fla-Flu sem a devida concorrência pública a outro interessado.

“Em virtude do não preenchimento de pressuposto processual objetivo e da flagrante necessidade de dilação probatória, confia-se na extinção desse mandado de segurança, sem resolução de mérito”, diz um trecho da ação de Flamengo e Fluminense.

De acordo com a ação de Flamengo e Fluminense, o Termo de Permissão de Uso se aplica sob as condições atuais da licitação do Maracanã, interrompida, em outubro de 2022, por determinação do Tribunal de Contas do Estado, que levantou 14 impropriedades no edital do ano passado. Os dois clubes administram o estádio desde o final de 2019.

“Não é preciso gastar rios de tinta, portanto, para comprovar que não há tempo hábil para a realização dos trâmites necessários a qualquer concorrência, por mais simplificada que ela seja”, defende a ação da dupla Fla-Flu.

Em tom elevado, os advogados de Flamengo e Fluminense tratam como “exótico compromisso” o manifesto do Vasco de ceder o Maracanã, em caso de administrar o estádio, para a dupla Fla-Flu. Também alega que realizar chamamento público na véspera do término geraria “prejuízos e transtornos” para a administração pública de um Estado que está em recuperação fiscal.

“…o exótico “compromisso” mencionado pelo VASCO DA GAMA no item 25 de petição inicial seria cômico, não fosse trágico. Assumindo traços coloniais, o impetrante deseja mandar e desmandar no COMPLEXO DO MARACANÃ, extraindo os benefícios da exploração do estádio, e tolerando, quase que por graça imperial, que FLAMENGO e FLUMINENSE – os maiores clubes cariocas de futebol – utilizem o complexo desportivo se e quando houver sua aquiescência“, diz outro trecho da ação.

Também no contexto da disputa pelo Maracanã, a peça inicial de Flamengo e Fluminense lembra que os clubes “são entidades filantrópicas, que têm como finalidade exclusiva a tutela do ‘interesse público’ na gestão do Estádio do Maracanã para satisfação dos seus torcedores, sem a busca desmesurada por lucros, a única e exclusiva preocupação do VASCO DA GAMA com o COMPLEXO MARACANÃ gravitará em torno da potencialização dos retornos financeiros da 777 PARTNERS.“

Os clubes, por esse tópico, entendem que “representam o interesse público de 70% (setenta por cento) da população do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, acomodando, pois, a gestão mais democrática e republicana do COMPLEXO MARACANÃ“.