MP das bets ignora tratamento de viciados e clubes buscam alternativas em Brasília

Especialista aponta lacuna de saúde pública em medida provisória que veta bets, enquanto Ministério do Esporte convoca clubes para reunião em Brasília.

A medida provisória editada pelo governo federal para vetar as apostas esportivas continua gerando fortes críticas e movimentando os bastidores do esporte. Em entrevista ao programa De Primeira, do Canal UOL, o advogado José Francisco Manssur apontou que o texto da MP ignorou completamente a questão da saúde pública e o tratamento de pessoas com ludopatia (vício em apostas).

Segundo Manssur, a medida não traz nenhuma linha ou parágrafo dedicada ao cuidado dos dependentes e ainda cortou a receita destinada ao Ministério da Saúde para essa finalidade.

“Vocês vão reparar: não tem um artigo na medida provisória para tratar viciados, não tem uma medida na medida provisória para cuidar das pessoas que estão viciadas, não tem uma ação, uma linha, um parágrafo. O Ministério da Saúde não é citado na medida provisória”, criticou o advogado.

Reuniões de clubes e alternativas jurídicas

Diante do impacto financeiro nos clubes, a Federação Paulista de Futebol realizou um encontro com equipes paulistas para apresentar informações jurídicas e alinhar canais de comunicação, embora sem formalizar uma ação conjunta imediata.

Em paralelo, o Ministério do Esporte convocou clubes e federações para uma reunião em Brasília com o objetivo central de discutir o fortalecimento do futebol brasileiro em meio ao cenário de crise econômica.

Possibilidade de indenizações

Participante ativo do processo regulamentado anterior, Manssur destacou que as empresas que investiram milhões em outorgas têm total legitimidade para buscar reparação judicial.

“As entidades que pagaram 30 milhões de reais por uma autorização de 5 anos, mais 5 milhões de fundos de receita […] também têm legitimidade para pleitear a retomada do que elas adquiriram ou a indenização”, pontuou o especialista.

Enquanto associações pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF), gestores esportivos buscam saídas em Brasília para evitar um rombo histórico nas contas dos clubes.

+ “Esquece, fanfarrão!”: CEO da Superbet se manifesta sobre patrocínio e agita torcida do Fluminense

+ Ministro da Fazenda comenta sobre possível ajuda financeira aos clubes após fim das bets

+ Brasileirão 2026: CBF divulga data, horários e locais dos jogos do Fluminense entre as rodadas 31 e 34

+ Filho de Ganso viraliza após golaço de bicicleta; assista ao vídeo

+ Após fim das bets, empresa farmacêutica sinaliza interesse em patrocinar clubes brasileiros: “Não temos limite”

⚠️ PLANTÃO: Últimas notícias do Fluminense [Clique aqui para ver o resumo de todas as movimentações de hoje]

Compartilhe o artigo em suas redes sociais!

Siga o Explosão Tricolor no WhatsApp, Facebook, Instagram e Rede X 

E-mail para contato: explosao.tricolor@gmail.com