TJD-RJ concede liminar favorável ao Flamengo

8 de julho de 2020 Explosao Tricolor NOTÍCIAS

Flamengo poderá transmitir a final da Taça Rio

No fim da tarde desta quarta-feira (08), o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) autorizou o Flamengo a transmitir a final da Taça Rio, contra o Fluminense, na FlaTV. Mandante do clássico, o Tricolor já havia anunciado que irá transmitir o duelo na FluTV.

Na última segunda-feira (06), o Fluminense foi o sorteado para ser o mandante da partida, o que lhe daria o direito de transmissão, de acordo com a Medida Provisória 984/2020. Mas o entendimento do auditor do TJD-RJ, José Jayme Santoro, relator do caso, foi de que, como a decisão é em jogo único, ambos os clubes têm o direito a realizarem as próprias transmissões. Por isso, liberou a liminar em favor do Flamengo.

– Me parece bastante óbvio que a ratio legis da MP 984/2020 foi a de criar um sistema de pesos e medidas onde o mandante é quem detém esse direito, pois na mesma proporção ele será visitante em outros jogos e, como o regulamento da competição foi elaborado antes do texto legal, é de entendimento juvenil que não poderia o texto do regulamento prever a regra da MP e portanto, um jogo único não sofrerá efeitos da compensação que a MP se preocupou. Uma partida única não terá a possibilidade de retorno e por isso, o regulamento se criado dentro da vigência da MP 984/2020, também por razões óbvias iria prever o mando compartilhado em hipóteses como estas e aliás, lanço essa fundamentação também levando em consideração que o Fluminense não refutou nos autos nenhum dos argumentos da procuradoria, o que poderia auxiliar o juízo a formar sua convicção – disse o auditor na decisão.

A decisão, por sorteio, foi de José Jayme Santoro, que recentemente suspendeu o técnico Paulo Autuori, do Botafogo, por causa de críticas à FERJ. Tanto Botafogo quanto o Fluminense vêm fazendo fortes críticas à gestão da FERJ sobre o Campeonato Carioca.