Para alívio dos ministérios da Cultura e do Esporte, Governo Federal revogará MP 841 

Ministro confirmou decisão do Governo Federal

Para alívio dos ministérios da Cultura e do Esporte, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou que o governo vai revogar a Medida Provisória 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). Será editada uma outra Medida Provisória que atenda aos pleitos dos ministérios da Cultura e do Esporte, que se queixaram de perda de recursos com a medida.

– O presidente da República [Michel Temer] entendeu serem pertinentes alguns dos pleitos colocados por setores que se sentiram prejudicados pela MP 841 e determinou que houvesse uma reavaliação. Pretendemos, hoje, chegar a um consenso no governo em relação a isso”, disse Marun em entrevista durante café da manhã com jornalistas. Segundo Marun, a ideia é que o repasse de recursos para a segurança pública não seja prejudicado – disse o Ministro.

Após o governo editar e Medida Provisória 841, no dia 11 de julho, os ministérios da Cultura e do Esporte divulgaram notas se queixando que a destinação para a segurança pública vai reduzir recursos recebidos das loterias pelas pastas. Fluminense, Flamengo, Vasco e Botafogo chegaram a publicar nota coletiva contra a Medida Provisória.

– A primeira medida provisória considerava que alguns recursos estariam contingenciados e por isso não chegariam aos beneficiários. Uma avaliação que fizemos foi no sentido de que esse contingenciamento poderia ser superado durante o ano, então, havia o risco de uma real diminuição dos valores destinados especialmente ao setor de cultura e esporte – explicou Marun.

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Por Explosão Tricolor / Fonte: Agência Brasil EBC