“Novela” da Licitação Maracanã ganha mais um capítulo

Será o décimo período de 180 dias que a dupla Fla-Flu – com o Fluminense como interveniente anuente do contrato – recebe do Governo sem concorrência pública desde abril de 2019. Recentemente, o Vasco pediu para jogar mais dois jogos no Maracanã, contra o Botafogo e contra o Corinthians, pelo Brasileiro, mas não obteve resposta do Governo do Estado e da Casa Civil.

O mesmo movimento, o clube de São Januário tomou no último encerramento de TPU, em abril deste ano, mas não obteve sucesso. Na ocasião, o departamento jurídico entrou com mandado de segurança com pedido de liminar para que a Casa Civil do Estado realizasse chamamento público para a concorrência.

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Sendo assim, o Vasco vai lembrar a recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que, em acórdão, alertou para que o atual TPU fosse o último caso a licitação não tivesse sido concluída – ou seja, caso não haja vencedor de licitação, que ainda não tem nem prazo para acontecer, o Estado deve promover espécie de licitação simplicada, como foi no momento em que escolheu a dupla Fla-Flu em menos de uma semana lá em 2019.